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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 17:45
Telefonia não arca com custos de trote
O aposentado foi vítima de trote telefônico por meio do qual um criminoso extorquiu dinheiro com a falsa informação de que seu filho havia sido sequestrado e estava em suas mãos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 09:15
Consumidor. Telefonia. Serviço não contratado. Cobrança indevida.
Repetição do indébito. Dano moral configurado. Quantum reduzido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Ação de indébito. Serviço público. Telefonia.
PIS e COFINS.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 13:17
Telefonia indeniza por erro em conta
A Telemar deverá indenizar uma cliente em R$ 2.500,00 por cobrar ligações internacionais indevidas e, mesmo após reclamação da cliente, proceder ao bloqueio da linha.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 17:04
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 16:43
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 14:48
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 17:38
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:00
Assinatura Mensal de Telefonia e Competência
Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP, e integrante do Colégio Recursal da 51ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo (Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba).
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 11:35
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 15:40
Prestação de Serviços. Telefonia. Ação Cautelar
Exibição de Documentos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Abril de 2015 - 16:36
Direito do Consumidor. Serviço Público. Telefonia
Inexistência de débito e indenização por danos morais. Inadimplência
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:00
Cancelar serviços de telefonia ficará mais fácil
Clientes poderão cancelar contrato sem passar por atendente e validade mínima para crédito de celular pré-pago será de 30 dias
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 13:47
TJ cancela contrato de telefonia celular
Diferentemente do contratado, a fatura do mês de dezembro teve o valor de R$ 447,17 e a de janeiro de 2007, R$ 434,25. Procurada, a operadora não resolveu o problema e ainda bloqueou os aparelhos.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:22
Operadora de telefonia condenada por negativação indevida
A Telemar Norte Leste S.A foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de 5 mil reais, por ter incluído, de forma indevida, o nome de um ex-cliente, nos cadastros de inadimplentes.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 11:45
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 11:30
Empresa de telefonia deve detalhar chamadas locais
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Passo Fundo, que concedeu tutela antecipada à consumidora para determinar à Brasil Telecom que insira no documento de cobrança a discriminação dos pulsos locais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2017 - 15:05
Consumidor. Telefonia. Cobranças indevidas. Restituição em dobro
Prescrição Decenal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2015 - 14:08
Responsabilidade Civil. Telefonia. Dano Moral Caracterizado
Faturas com valores muito superiores ao uso normal em razão de aparente recebimento de chamadas a cobrar, que o autor afirma desconhecer. Falta de prova consistente de que as ligações foram efetivamente recebidas
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 16:18
Judiciário mantém condenação a empresa de telefonia
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve condenação à Brasil Telecom pela inclusão errada do nome de cliente no cadastro de mal pagadores